A lei nº 14.205 autoriza a contratação temporária, pela Prefeitura de Porto Alegre, de profissionais da área da saúde para atuar no combate à dengue. A medida atende a uma situação de excepcional interesse público, agravada pelas consequências da enchente histórica de 2024 e pelo aumento persistente dos casos da doença na Capital.
De acordo com a nova legislação, poderão ser contratados por até 120 dias, prorrogáveis por mais 60, os seguintes profissionais: enfermeiros (dois), biólogos (dois), médicos veterinários (dois) e agentes de combate às endemias (16). Os profissionais serão lotados na Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A justificativa apresentada pelo Executivo destaca que, mesmo com a redução das temperaturas, Porto Alegre registra média de 200 novos casos de dengue por semana, além da manutenção de óbitos pela doença. A enchente de maio de 2024 também agravou o cenário, com o acúmulo de resíduos urbanos e a proliferação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.
“O momento exige respostas rápidas e efetivas. Estamos reforçando nossa força de trabalho na linha de frente da vigilância para proteger a população”, afirmou a diretora da Vigilância em Saúde, Aline Medeiros.
A lei, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo em 3 de abril, ainda determina que as contratações ocorrerão prioritariamente por chamamento de aprovados em concursos públicos vigentes. Caso o número de candidatos não seja suficiente, a prefeitura está autorizada a realizar processo seletivo simplificado, sem cobrança de taxa de inscrição, com ampla divulgação nos canais oficiais.
A contratação de gestantes e lactantes está vedada, conforme o disposto na legislação, considerando a natureza e os riscos envolvidos nas atividades de campo. Confira a lista dos candidatos aprovados aptos para manifestação de interesse, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre desta sexta-feira, 11.
Foto Prefeitura de Porto Alegre
